Gilvandi de Almeida Advocacia OAB/SP 112.235  ·  São Paulo — SP
OAB/SP 112.235 · São Paulo

Direito Tributário
e Imobiliário.

Execuções fiscais, defesa de devedores de IPTU e regularização de imóveis. Atuação técnica, atendimento direto e personalizado.

Advogado
Gilvandi de Almeida
Inscrição
OAB/SP 112.235
Localização
São Paulo — SP
Zona Leste
Especialidades
Tributário · Imobiliário
Dr. Gilvandi de Almeida — Advogado OAB/SP 112.235
Cada execução fiscal, cada lançamento de IPTU, cada matrícula irregular esconde uma história — um patrimônio construído com esforço, uma família, um projeto de vida. É essa história que se conduz com técnica, discrição e compromisso ético.
Gilvandi de Almeida — Advogado · OAB/SP 112.235
Áreas de Atuação

O que defendemos.

Especialização em demandas tributárias e imobiliárias para pessoas físicas, famílias e pequenas empresas em São Paulo.

01 · Tributário

Direito Tributário

Consultoria e contencioso em tributos municipais, estaduais e federais. Análise de autos de infração e defesa administrativa e judicial em todas as instâncias.

  • Impugnação de autos de infração
  • Recursos administrativos e judiciais
  • Planejamento tributário lícito
  • Restituição de tributos indevidamente pagos
02 · Execução Fiscal

Execuções Fiscais

Defesa do executado em ações fiscais da Fazenda Pública — municipal, estadual ou federal — com análise da CDA e dos pressupostos da execução.

  • Embargos à execução fiscal
  • Exceção de pré-executividade
  • Desbloqueio de valores e penhoras
  • Parcelamentos e negociações fiscais
03 · IPTU

Defesa de Devedores de IPTU

Atuação específica em débitos de IPTU — legalidade do lançamento, valor venal atribuído ao imóvel e prazos prescricionais junto às prefeituras.

  • Impugnação do valor venal e base de cálculo
  • Prescrição e decadência tributária
  • Defesa em execução fiscal de IPTU
  • Parcelamentos administrativos
04 · Imobiliário

Imobiliário & Regularização

Regularização de imóveis urbanos e atuação consultiva e contenciosa em direito imobiliário — preventiva nas transações e técnica nos litígios.

  • Regularização de matrícula e registro
  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Retificação de área e descrição do imóvel
  • Contratos de compra e venda · inventários
O Método

Como atuamos.

Quatro etapas que garantem clareza ao cliente desde o primeiro contato até o desfecho do caso.

01
Escuta & Análise

O primeiro encontro é dedicado a entender o caso — documentos, prazos, histórico e expectativas do cliente.

02
Diagnóstico Jurídico

Estudo técnico da situação, identificação das teses cabíveis e dos riscos. Cenários apresentados com franqueza.

03
Estratégia & Atuação

Elaboração de peças, acompanhamento de prazos e audiências. Atuação administrativa ou judicial conforme o caso.

04
Prestação de Contas

Relatórios periódicos em linguagem clara, com cópia das principais manifestações processuais.

Direito em Foco

Orientação jurídica.

Informações sobre temas frequentes em Direito Tributário e Imobiliário — para que o cliente compreenda o próprio caso.

Tributário

Execução fiscal: o que é e quais as defesas possíveis

A Fazenda cobra judicialmente créditos inscritos em dívida ativa. Conheça as defesas disponíveis, os prazos e o que fazer ao receber uma citação.

Leitura · 5 min
IPTU

IPTU: quando o lançamento pode ser questionado

Erros no valor venal, enquadramento incorreto e prescrição podem ser discutidos administrativa ou judicialmente. Entenda as hipóteses.

Leitura · 4 min
Imobiliário

Regularização de imóveis: por onde começar

Imóvel sem matrícula, área divergente, inventário pendente — cada situação tem um caminho. O diagnóstico inicial faz toda a diferença.

Leitura · 6 min
Usucapião

Usucapião extrajudicial: o caminho pelo cartório

Desde 2015 é possível requerer usucapião diretamente no cartório de registro. Conheça os requisitos, prazos e a documentação necessária.

Leitura · 5 min
Tributário

Penhora de conta e bloqueio via SISBAJUD

O que fazer quando uma execução fiscal bloqueia sua conta — limites legais, impenhorabilidade e como solicitar a liberação dos valores.

Leitura · 5 min
Imobiliário

Inventário e partilha de bens imóveis

Diferenças entre inventário judicial e extrajudicial, tributo incidente (ITCMD), prazos legais e cuidados quando há imóveis na herança.

Leitura · 6 min
Princípios

O que sustenta
cada parecer.

A base do trabalho jurídico sério.

I

Ética

Transparência sobre prazos, providências e prognóstico — antes, durante e depois. Sem expectativas falsas.

II

Técnica

Atualização constante em legislação e jurisprudência. Fundamentação rigorosa em cada peça processual.

III

Proximidade

Atendimento direto com o advogado responsável pelo caso. Sem intermediários, sem rodeios.

Perguntas Frequentes

Dúvidas recorrentes.

Caráter exclusivamente informativo — não substitui a análise individualizada do seu caso.

O primeiro passo é não ignorar o prazo. A defesa em execução fiscal depende da análise da Certidão de Dívida Ativa (CDA), do valor cobrado e da regularidade do procedimento. Em muitos casos é possível apresentar embargos ou exceção de pré-executividade. O ideal é buscar orientação jurídica nos primeiros dias após a citação.
Sim, em determinadas hipóteses. O valor venal atribuído pela Prefeitura nem sempre corresponde ao valor real do imóvel. Erros no enquadramento (residencial × comercial, metragem incorreta) podem ensejar revisão administrativa ou judicial. Há também as hipóteses de prescrição e decadência tributária.
Em muitas situações, sim. Os caminhos variam — usucapião judicial ou extrajudicial, regularização fundiária, adjudicação compulsória, retificação de área. O primeiro passo é o levantamento documental (matrícula, escritura, IPTU, posse) para identificar a via mais adequada.
Os prazos variam conforme a comarca, a complexidade do caso, a existência de patrimônio para garantia do juízo e os recursos interpostos. Qualquer estimativa depende das variáveis específicas do seu processo — esse ponto é tratado individualmente em consulta.
A consulta inicial é preferencialmente presencial, no escritório em São Paulo. Reuniões de acompanhamento e envio de documentos podem ser realizados por meios digitais. Todo atendimento é mediante agendamento prévio.
Há atuação consolidada na Comarca de São Paulo e em comarcas da Grande São Paulo. Para causas em outras localidades, a viabilidade é avaliada caso a caso.
Contato

Vamos falar sobre
o seu caso.

A consulta inicial é o primeiro passo para entender as opções disponíveis. Atendimento individualizado, mediante agendamento.

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Endereço &
Atendimento

Escritório
R. Anísio de Abreu, 384
Parque Cisper — São Paulo / SP
CEP 03028-017
Horário
Segunda a sexta · mediante agendamento
Atendimento
Presencial e remoto