REVISÃO DE IPTU
Revisão de IPTU: como corrigir erro de cadastro ou lançamento
Se o valor do seu IPTU aumentou sem nenhuma reforma no imóvel, ou se a metragem, o uso ou a titularidade no cadastro da Prefeitura estão errados, uma revisão de IPTU pode corrigir a cobrança. Isso e diferente de contestar o valor do imposto em si: aqui o problema está no cadastro, não na lei.
NESTA PÁGINA
O que você vai descobrir sobre revisão de IPTU
- Quais dados do cadastro afetam o valor do seu IPTU
- Como pedir a correção junto à Prefeitura
- Quando a cobrança retroativa por recadastramento é válida
- O que fazer se você vendeu o imóvel e ainda recebe o carnê
Pra quem é (é pra quem não é) esta página
Isso é pra você se:
- A metragem, uso ou fração ideal do seu imóvel está errada no cadastro
- Você recebeu cobrança retroativa por recadastramento
- Você vendeu o imóvel mas o carnê continua no seu nome
- O valor do IPTU subiu sem nenhuma reforma no imóvel
Isso NÃO é pra você se:
- Você acha o IPTU alto mas os dados cadastrais estão corretos
- Você pagou o mesmo valor duas vezes (isso a Prefeitura resolve sozinha)
- Sua dúvida é sobre prescrição de dívida antiga, não sobre o cadastro
BASE LEGAL
O que e erro de cadastro no IPTU?
O valor do IPTU e calculado com base em dados cadastrais do imóvel: metragem, uso (residencial ou comercial) e fração ideal, entre outros. Quando algum desses dados está errado no cadastro da Prefeitura, o valor cobrado também fica errado.
A correção pode ser pedida diretamente no portal oficial Atualização Cadastral da Secretaria da Fazenda, mas quando há cobrança retroativa ou o pedido administrativo e negado, vale uma análise jurídica antes de prosseguir.
DIAGNÓSTICO RÁPIDO
Sinais de que seu IPTU tem erro de cadastro
Fique atento a estes sinais:
O valor do IPTU aumentou sem nenhuma reforma ou ampliacao no imóvel.
A metragem no carnê esta diferente da metragem real do imóvel.
O uso cadastrado (residencial ou comercial) esta errado.
Você recebeu uma cobrança retroativa por recadastramento.
Você vendeu o imóvel, mas o carnê continua chegando no seu nome.
POR QUE FALAR COM UM ADVOGADO
Como um advogado pode ajudar na revisão do seu IPTU
Veja os principais diferenciais no atendimento:
Análise Individual
Cada erro de cadastro tem uma causa propria. Avaliamos seu caso especificamente.
Atendimento Direto
Você fala direto com o Dr. Gilvandi, advogado tributarista OAB/SP 112.235, sem intermediarios.
Presencial ou por Telefone
Atendimento do jeito que for mais facil para você.
Foco em Cadastro Imobiliario Municipal
Especializacao em correcao de metragem, uso e titularidade no IPTU.
Linguagem Simples
Explicação clara, sem jargão jurídico desnecessario.
Acompanhamento Completo
Quando o pedido administrativo não resolve, avaliamos a via judicial.
MÉTODO LINHA DO TEMPO DO IPTU
Como funciona a análise do seu cadastro
Toda revisão começa reconstruindo a linha do tempo do cadastro do seu imóvel.
1. Levantamento
Você envia o carnê, a escritura ou o registro do imóvel pelo WhatsApp.
2. Diagnóstico da Linha do Tempo
Conferimos os dados cadastrais atuais e quando a divergencia comecou.
3. Enquadramento
Identificamos se e erro de metragem, uso, fracao ideal ou titularidade.
4. Encaminhamento
Formalizamos o pedido de correcao junto a Prefeitura ou, se necessario, a Justica.
Monitoramento
Acompanhamento contínuo dos resultados e ajustes finos na estratégia quando necessário.
Entrega de Resultados
Relatório final de impacto e orientações para a manutenção do compliance a longo prazo.
Situações comuns de quem chega até aqui
Você notou o aumento mas não sabe o motivo
O carnê chegou com um valor bem maior do que o ano anterior, sem nenhuma reforma no imóvel.
Você recebeu uma cobrança retroativa inesperada
A Prefeitura recadastrou o imóvel e cobrou a diferenca dos ultimos anos de uma vez.
Você já pediu correção e foi negado
Fez o pedido administrativo pelo portal da Prefeitura, mas a resposta não resolveu o problema.
Você já decidiu que quer resolver com ajuda jurídica
Sabe que precisa de uma análise mais aprofundada e está pronto para enviar os documentos.
QUEM SOMOS
Sobre o Dr. Gilvandi de Almeida Costa
Advogado tributarista (OAB/SP 112.235) com atuação focada em IPTU, execução fiscal e transação tributária municipal em São Paulo. Atendimento direto, sem intermediários.
Resolver sozinho vs. com avaliação jurídica
Por conta própria
- Você mesmo pede a correção pelo portal da Prefeitura
- Risco de o pedido ser negado sem explicação clara
- Sem avaliação de outras teses aplicáveis, como prescrição
Com avaliação jurídica
- Análise completa do cadastro por um advogado tributarista
- Identificação de todas as teses aplicáveis ao seu caso
- Encaminhamento formal, incluindo via judicial se necessário
APROFUNDE-SE
Fontes oficiais sobre cadastro de IPTU
Perguntas frequentes sobre revisão de IPTU
Tire suas dúvidas sobre revisão de IPTU:
Compare os dados do seu carnê (metragem, uso, fracao ideal) com a escritura ou o registro do imóvel. Se houver divergencia, pode ser erro de cadastro.
Em tese sim, se o cadastro atual estiver subestimando o imóvel. Por isso a análise previa é importante, para saber o que esperar antes de pedir a revisão.
E preciso verificar se a transferencia foi averbada junto a Prefeitura. Sem essa atualizacao, o antigo proprietario pode continuar constando como responsavel pelo IPTU.
Depende do caso. Cobranças retroativas por recadastramento tem limites legais, e também podem esbarrar na prescrição de parte da dívida.
Varia conforme o volume de pedidos e a complexidade do caso. Pedidos bem documentados desde o inicio tendem a ser analisados mais rápido.
ONDE ESTAMOS
Visite nosso escritório em São Paulo ou fale por telefone.
Atendimento Presencial
Escritório em R. Anísio de Abreu, 384, Parque Cisper, São Paulo/SP.
Atendimento por Telefone
Para contribuintes de outras regioes de São Paulo. WhatsApp: (11) 98521-7279.
CREDENCIAIS
Por que confiar no Dr. Gilvandi
OAB/SP 112.235
Advogado tributarista registrado, habilitado para atuar em revisão tributária municipal.
Atendimento Direto
Você fala com o Dr. Gilvandi, sem intermediarios, do inicio ao fim do processo.
5,0 estrelas no Google
41 avaliações reais de clientes atendidos.